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Indústria pede menos burocracia no licenciamento ambiental



A superação da burocracia no processo de licenciamento ambiental e a ampliação de boas práticas sustentáveis no meio empresarial estão entre as prioridades da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para 2015. Em entrevista à Agência CNI de Notícias, o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Shelley Carneiro, destaca a importância de o governo federal regulamentar rapidamente a Lei Complementar 140, que estabelece regras para a concessão de licença ambiental. Carneiro alerta também que a situação do desabastecimento de água preocupa em 2015 e, ainda, que a indústria tem como papel, nesse cenário, adotar ações que garantam os múltiplos usos da água na bacia hidrográfica, para evitar situações de escassez hídrica. Leia a entrevista:


AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS - O licenciamento ambiental é um dos principais temas tratados pela CNI. O que a entidade defende para aperfeiçoar esse instrumento?

Shelley Carneiro - O tema licenciamento ambiental foi eleito como uma das prioridades pela indústria brasileira, tendo sido incluído no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 (documento elaborado pela CNI a partir de consulta a 520 líderes empresariais que estabelece ações, indicadores e metas para promover o crescimento da indústria brasileira e sua inserção no mercado internacional). Em busca por aperfeiçoamentos do instrumento de licenciamento ambiental, a CNI está em constante diálogo com o governo federal. Entendemos que a reformulação de políticas de comando e controle, incluindo aquilo que trata do licenciamento, passa pelo estímulo a parcerias e ao compartilhamento de responsabilidades entre os diversos atores da sociedade. Paramos no tempo em razão da falta de regulamentação da Lei Complementar 140. Essa é uma questão prioritária para desburocratizar o processo. A lei foi importante, mas há pontos que precisam ser elucidados. 


AGÊNCIA CNI - Qual a avaliação da CNI em relação à crise de desabastecimento de água na região Sudeste, em especial em São Paulo?

Shelley Carneiro - A situação é preocupante. Na avaliação da indústria, os níveis dos reservatórios apontam para um elevado risco no abastecimento das grandes cidades do Sudeste em 2015. As soluções são complexas. É preciso reforçar a infraestrutura de armazenamento e distribuição dos recursos hídricos, o controle mais eficaz de perdas da água e o aprimoramento de sistemas de reúso da água.


AGÊNCIA CNI - De que forma a indústria pode contribuir para evitar crises no abastecimento de água?

Shelley Carneiro - Com a participação ativa da sociedade nos comitês de bacia hidrográfica, a indústria participa da identificação de riscos potenciais das atividades usuárias de água para apontar ações, potencializar oportunidades e reduzir riscos. A participação do setor industrial nas discussões deve ter como foco propor e apoiar iniciativas e ações que garantam os múltiplos usos da água na bacia hidrográfica, evitando que, em situações de escassez, o desenvolvimento socioeconômico da bacia hidrográfica seja prejudicado. O setor industrial também contribui com a boa gestão otimizando a utilização da água em seus processos produtivos.


AGÊNCIA CNI - O que a CNI tem feito para que as indústrias usem a água de forma racional e sem desperdício?

Shelley Carneiro - A CNI mantém uma rede que reúne as federações das indústrias e associações de diversos setores, com o objetivo de orientar os empresários a adotarem práticas eficazes do uso da água e a implantar tecnologias de reúso da água. Essas iniciativas são importantes não só para a conservação da água, como para o incremento econômico da produção e para o ganho de competitividade da empresa. Antes da crise, a indústria já se preparava, tanto que há setores como de siderurgia, o automobilístico e de máquinas e equipamentos, por exemplo, que reusam ou reciclam mais de 90% da água que utilizam.


AGÊNCIA CNI - Qual o principal desafio que o setor industrial enfrenta para se adequar às boas práticas ambientais?

Shelley Carneiro - Estamos enfrentando grandes desafios, como principalmente a interdisciplinaridade. Nestas últimas décadas, o desenvolvimento da produtividade e o avanço da qualidade de vida da sociedade foram acompanhados por grandes transformações ambientais. Esses avanços simultâneos, que aconteceram junto com o desenvolvimento da informática, biotecnologia, robótica, microeletrônica, telecomunicações, logística e tecnologias ambientais, determinaram rupturas nas formas de produção e causaram mudanças na ciência e nos comportamentos da sociedade. O capital social, a cultura e o desenvolvimento passam a ser componentes chaves destas interações e devem ser cruzados para ajudar-nos a superar a fragmentação do conhecimento e criar um novo espaço capaz de evitar os isolamentos.


AGÊNCIA CNI - Desde 2012, na ocasião da Rio+20, a indústria vem realizando anualmente o CNI Sustentabilidade. O que a CNI espera com o projeto?

Shelley Carneiro - O objetivo do Encontros CNI Sustentabilidade é  mobilizar e sensibilizar o setor empresarial para a incorporação da sustentabilidade em suas estratégias e planos de negócios, de forma articulada com inovação e produtividade. A competitividade com sustentabilidade é o objetivo central do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 e nossa contribuição com o projeto é justamente trazer ao diálogo tendências, tecnologias inovadoras, oportunidades e desafios para nortear esse caminho. Já contamos com uma expressiva participação de mais de 2 mil líderes empresariais nas três edições realizadas. Mas, mais do que isso, avaliamos que o maior retorno tem sido o sucesso da articulação político-institucional empreendida no processo de construção das edições. Temos conseguido envolver associações setoriais representativas, federações de indústrias e empresas diretamente e, com isso, dar maior robustez à agenda de sustentabilidade junto à indústria nacional.


AGÊNCIA CNI - Qual será a temática do CNI Sustentabilidade neste ano?

Shelley Carneiro - Em 2015, a 4ª edição do CNI Sustentabilidade será realizada em 3 de setembro e vai abordar os 'Caminhos para o desenvolvimento em uma economia global de baixo carbono'. Com isso, esperamos contribuir para a construção de estratégias de negócios que garantam a competitividade da indústria no cenário de transição para uma economia de baixo carbono.


Fonte: Agência CNI de Notícias

Por Diego Abreu e Maria José Rodrigues
Portal da indústria - licenciamento ambiental

Publicado em 15/01/2015


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