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Logística reversa de resíduos sólidos em debate no Senado


A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (Cmars), ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realiza em 28/05/14, audiência pública com o objetivo de discutir o custeio da política reversa e as questões tributárias que envolvem o setor de resíduos sólidos. Chama-se de logística reversa a coleta e a restituição de bens manufaturados aos seus respectivos fabricantes.


Presidida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a subcomissão foi instalada no fim do ano passado para acompanhar a implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptar às normas.


Entre outros pontos, essa lei determina a elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevendo a eliminação dos chamados lixões até agosto de 2014 e a implantação de medidas para a coleta seletiva e a adoção de sistemas de logística reversa. Segundo dados do IBGE, ainda existiam no Brasil 2.906 lixões em 2008.


Participarão do debate representantes dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, Antônio de Oliveira Santos; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; e o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Dyogo Henrique de Oliveira.


Fonte: Agência Senado
Logistica reversa em debate

Publicado em 23/05/2014


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