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Recadastramento no Ibama


O Ibama iniciou em 01/07/2013 o recadastramento geral de todas as empresas e profissionais liberais, que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais no país, junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF).  São 262 atividades, que vão da pesca à mineração, divididas em 24 categorias, relacionadas na Instrução Normativa Ibama n° 6, de 15 de março de 2013, cujos titulares, responsáveis legais ou declarantes com esta atribuição deverão acessar o site do Ibama na internet e atualizar suas inscrições.


O recadastramento é totalmente eletrônico e dividido em duas etapas. Na primeira, será solicitado que o usuário atualize os dados pessoais e senha. Em seguida, que recadastre endereço, email e atividades realizadas, porte para pessoas jurídicas, entre outros dados sobre uso de recursos ambientais.


Veja o prazo para o recadastramento no CTF:

Empresas de grande porte - até 30/09/2013.

Empresas de médio porte - até 31/12/2013.

Micro e pequenas empresas - até 28/02/2014.


O recadastramento tem caráter obrigatório e a sua não realização dentro do prazo implica em bloqueio no acesso de pessoas físicas e jurídicas a todos os sistemas geridos pelo Ibama.  Com o recadastramento, o instituto pretende aperfeiçoar todos os serviços que dependem do CTF, como a emissão de licenças ambientais, autorizações, a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, entre outros. 


O CTF é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente criado para auxiliar na gestão ambiental do país.

 


Para realizar o seu recadastramento, acesse:
http://servicos.ibama.gov.br/index.php/recadastramento-no-ctf

 


Fonte: Ibama
Ibama - ctf

Publicado em 01/07/2013.


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Marcos Criação