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Atividades potencialmente poluidoras e Cadastro Técnico Federal são discutidos em seminário do Ibama


Foi realizado em Brasília/DF, o Segundo Seminário do Cadastro Técnico Federal e Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP) - Novos Tempos, no período de 6 a 10/05/2013.

 

Durante o seminário, foram abordados, entre outros assuntos, as mudanças trazidas pela Instrução Normativa - Ibama  nº 06/2013, que representa a consolidação do aprendizado de gestão da  coordenação de Avaliação da Qualidade Ambiental e Prognósticos do Ibama, a concretização de esforço de revisão, envolvendo os servidores da coordenação no diagnóstico do I Seminário CTF/APP, realizado em outubro de 2010, com contribuições dos setores de cadastro das superintendências estaduais do Ibama de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.


O seminário representa a interação com os gestores dos serviços da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic), da Fiscalização, da Fauna, de Florestas, de Substâncias Químicas, de Resíduos, do Documento de Origem Florestal (DOF), e da Coordenação de Ouvidoria do Ibama e de suas centrais de atendimento em todas as unidades descentralizadas do instituto. E, por fim, mais recentemente, do grupo da força-tarefa, criada no âmbito do Ibama, envolvendo os servidores das diversas áreas de atuação do órgão.


Volney Zanardi Júnior, durante a abertura do evento, enalteceu a importância do seminário e destacou o papel relevante do Cadastro Técnico Federal (CTF) na diversidade da agenda de qualidade ambiental que o Ibama desempenha atualmente, na dinâmica da sociedade brasileira e no desenvolvimento da Política Nacional de Meio Ambiente. Zanardi Júnior ressaltou que "o Ibama é um órgão executor desta política e que o CTF dialoga com suas informações e contribui com o portal transparência Ibama".


Ele ainda enfatizou que: "O Ibama necessita enriquecer seus sistemas de informações, pois está subsidiando com seus dados o fomento da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre os quais podemos destacar o Cadatro Ambiental Rural (CAR), o Documento de Origem Florestal (DOF) e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislic)". Destacou, também, que o Cadastro Técnico Federal é a ponta da estrutura das agendas dos sistemas de informações do Ibama, que as mudanças e os avanços na área de arrecadação da autarquia e as metodologias implementadas na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foram significativas.


O diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques, ressaltou em sua apresentação que com a publicação da Instrução Normativa - Ibama nº 06/2013, o Cadastro Técnico Federal se fortaleceu como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e se tornará de fato um fornecedor de soluções e de informações para todas as áreas de controle e fiscalização ambiental, do Ibama e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Desta forma, o recadastramento dos usuários registrados na base atingirá mais de 3 milhões de pessoas e será o ponto de partida para garantir maior segurança e qualidade das informações.


Fernando Marques mencionou, ainda, que outro instrumento de controle e segurança é a certificação digital que brevemente será disponibilizada a todo servidor do Ibama.


Hélio Serpa, coordenador de Avaliação da Qualidade Ambiental e Prognósticos do Ibama, destacou a importância do seminário e a série de ações que estão sendo implementadas na área de cadastro do órgão. Informou, ainda, sobre o objetivo do setor, que é de se tornar um grande fornecedor de dados e informações ambientais para a sociedade de um modo geral.


Texto de José Vitor Barbosa
Ascom/Ibama

Publicado em 06/05/2013


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