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Secretaria do Ambiente do Rio lança painel para acompanhamento das metas da Rio+20


Com o objetivo de monitorar os compromissos de desenvolvimento sustentável assumidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro na Rio+20, em junho, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou hoje (30/10), para empresários e especialistas, a instalação do Painel de Controle.

 

Inédito no país, o Painel de Controle é o instrumento central do Roteiro de Economia Verde, documento lançado, nesta terça-feira, pelo secretário Carlos Minc e pelo presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Israel Klabin, em cerimônia na sede da entidade, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.

 

 

O painel contém indicadores de desenvolvimento sustentável que servirão para o governo, iniciativa privada e a sociedade em geral acompanharem, de forma transparente, o cumprimento das metas de políticas públicas, assumidas na Rio+20, em direção a uma economia verde, no território fluminense, em dez áreas principais: mudanças climáticas, energia renovável, mobilidade, saneamento, resíduos sólidos, biodiversidade, agricultura e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

 

 

Segundo Minc, ao criar o Painel de Controle, o Governo do Estado antecipa um dos principais objetivos acordados na Declaração do Rio de Janeiro, assinada, na Rio+20, por representantes de mais de 30 estados e regiões do mundo em prol da economia verde.

 

 

"O Painel de Controle vai permitir o acompanhamento do 'cumpra-se' desses compromissos pela sociedade. Das 130 ações acordadas na Rio+20, nós condensamos em dez grandes ações, com indicadores muito claros para cada uma delas. O Painel de Controle será a principal ferramenta para que o Comitê de Desenvolvimento Sustentável, a ser instituído em breve por decreto do governador Sérgio Cabral, possa avaliar a eficácia do alcance de diferentes metas e propor novas políticas e estratégicas de desenvolvimento sustentável para o Rio de Janeiro", explicou Minc.

 

 

Essas metas que serão acompanhadas pelo Painel de Controle integram o Roteiro de Economia Verde, que reúne propostas que visam a identificar as principais ações de desenvolvimento sustentável e de economia verde a serem incentivadas e promovidas, no território fluminense, pelo Governo do Estado.

 

 

O objetivo principal do Roteiro Verde é indicar como o Governo do Estado pode promover um novo modelo de desenvolvimento e fomentar uma governança transversal entre todos os setores governamentais rumo a uma economia verde.

 

 

Segundo Israel Klabin, a FBDS forneceu apoio técnico para a elaboração do Roteiro Verde, ao contratar especialistas nas mais diversas áreas, como energia e turismo, para se fazer um diagnóstico dos setores econômicos prioritários para a promoção da  transição para uma economia verde.

 

 

Em um primeiro momento, o Painel de Controle ficará disponível no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.rj.gov.br/web/sea). Mas depois deverá ser criada uma estrutura física para esse painel. Minc citou, como exemplo, um telão que poderia ser instalado em pontos estratégicos, como na sede da SEA, de universidades e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

 

 

Comitê de Desenvolvimento Sustentável

O Comitê de Desenvolvimento Sustentável, a ser criado por decreto estadual, terá participação das secretarias estaduais do Ambiente (SEA), Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), Planejamento (Seplag) e Casa Civil, com o objetivo de gerir de forma transversal políticas de desenvolvimento sustentável no Estado do Rio de Janeiro.

 

 

O secretário Carlos Minc destacou que o Governo do Estado vem cumprindo, com êxito, alguns dos compromissos assumidos pelo Rio de Janeiro, citando, a título de exemplos, os programas ICMS Verde e Fundo Verde, iniciativas da SEA.

 

 

"O ICMS Verde é um incentivo financeiro concedido às prefeituras que investirem na preservação do meio ambiente. Essa iniciativa permitiu a ampliação, nos últimos três anos, de 105 mil hectares para 220 mil hectares das áreas municipais protegidas. Além disso, estamos antecipando um importante compromisso: a meta de acabar com os lixões do entorno da Baía de Guanabara foi antecipado de 2014 para 2012", explicou o secretário.

 

 

O saneamento foi outro item comentado pelo secretário, ao citar, como exemplo, o saneamento da Baía de Guanabara, um compromisso olímpico da cidade. "Temos que limpar 80% da Baía de Guanabara até 2016. De 2003 a 2012, conseguimos avançar nessa questão, ampliando de 12% para 36% o saneamento na Baía de Guanabara. Mas temos de avançar mais. Para isso, vamos construir Unidades de Tratamento de Rio (UTRs) na foz de cinco rios que chegam à Baía de Guanabara", acrescentou.

 

 

A subsecretária de Economia Verde, Suzana Kahn, disse que o Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro ao lançar o Painel de Controle:  "Representantes de várias regiões do mundo estiveram aqui por ocasião da Rio+20, quando foi assinada uma declaração em que todos se comprometeram com ações de desenvolvimento sustentável. Ficou decidido que, em 2013, nós estabeleceríamos uma forma de monitorar esses compromissos por nós assumidos. Então, hoje estamos nos antecipando ao apresentar o Painel de Controle. Essa proposta será enviada  para outras regiões do Brasil e do mundo que assinaram a declaração. Acredito que nossa proposta será adotada por eles", disse.



Fonte: Secretaria de Ambiente RJ
SEA RJ painel controle metas Rio+20

Publicado em 30/10/2012


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Marcos Criação