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ANTAQ publica no Diário Oficial de Instrumentos de Controle da Gestão Ambiental em instalações portuárias


A ANTAQ publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (27/09/12), na Seção 1, a Resolução n° 2.650-ANTAQ, que institui os instrumentos de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias.


Os instrumentos constantes da Resolução são o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - Siga, o Índice de Desempenho Ambiental - IDA para instalações portuárias e o Sistema de Informações de Instalações para Recepção de Resíduos de Embarcações - PRFD/Gisis, da Organização Marítima Internacional - IMO, traduzido e disponibilizado no portal da Agência e denominado Gisis/ANTAQ.


A Resolução define que os responsáveis pelas instalações portuárias deverão fornecer à Agência as informações para abastecer os bancos de dados do Siga, IDA e Gisis/ANTAQ, de acordo com a seguinte periodicidade: para o IDA e o Siga, semestralmente, e para o Gisis, trimestralmente, sendo o prazo final até o 15º dia do mês subsequente ao término de cada semestre e de cada trimestre, respectivamente.


Gestão ambiental

O Índice de Desempenho Ambiental - IDA da ANTAQ foi desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes - CEFTRU, da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação da Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ.


O índice é composto de quatro categorias de indicadores (econômico-operacional, sociológico-cultural, físico-químico e biológico-ecológico), que têm por objetivo avaliar a governança ambiental, a gestão das operações portuárias, a educação e a saúde pública, o consumo de água, a qualidade do ar e o ruído e a biodiversidade (monitoramento da flora e da fauna na área do porto e entorno), entre outros.


Inicialmente, o índice será aplicado em 29 portos públicos. Porém, a expectativa é que, no futuro, seja estendido aos terminais de uso privativo, contemplando 100% das instalações portuárias do país.


Fonte: Portos e Navios
Portos e navios - DOU - gestao ambiental

Publicado em 28/09/2012


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