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Protocolo unificado de atendimento a emergências químicas é assinado em São Paulo


Foi assinado no dia 10 de outubro de 2012, no auditório do órgão estadual ambiental paulista, Cetesb, o protocolo unificado de atendimento a emergências químicas, por várias instituições relacionadas ao tema de prevenção e atendimento a emergência ambiental, dentre elas, o Ibama, Cetesb, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Estadual, Secretaria da Saúde, Secretaria dos Transportes e contou com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente (Diretoria de Qualidade Ambiental), Delegacia de Portos e Costas/DPC da Marinha do Brasil do estado do Rio de Janeiro, Marinha do Brasil e Capitania dos Portos no estado de São Paulo, além do público  e empresas envolvidas no setor de produtos químicos com aproximadamente 300 pessoas.


O estado de São Paulo foi o pioneiro, no Brasil, com a assinatura deste Protocolo por todas estas instituições e tendo como a legislação o Decreto  Federal  nº 5.098/04 que criou o Plano nacional de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos (P2R2).


O Presidente do Ibama, Volney  Zanardi Junior delegou competência ao Superintendente do Ibama/SP, Murilo Reple Penteado Rocha, para a assinatura do Termo e Protocolo, sendo que o documento assinado atende a uma expectativa de todos os órgãos envolvidos no atendimento a emergências químicas, com ele, as atribuições e competências ficam mais claras e as informações e o conhecimento compartilhados.


O Protocolo foi assinado pelo Ibama, Cetesb, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Policia Ambiental, Policia Rodoviária Estadual e Secretaria dos Transportes.


O Termo assinado, pretende interagir e integrar os trabalhos realizados em parceria,  entre os órgãos públicos e privado, ONG e Universidades, sempre com o objetivo de atender as demandas geradas pelas emergências ambientais, evitando danos a sociedade e ao meio ambiente.


Após a assinatura do protocolo, foi realizado o Workshop de "Emergências Ambientais" onde foram apresentados ao público e convidados os termos assinados, destacando a legislação específica que fornece aos órgãos as suas atribuições/competências e atividades de campo, para isso, houve uma palestra de cada órgão envolvido e pelo Ibama foi apresentada pelo Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais/Nupaem de São Paulo.


Fonte: Ibama
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Publicado em 11/10/2012


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Marcos Criação