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Ministério do Meio Ambiente inicia diagnóstico da situação sanitária em 153 municípios


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu encontro para uniformizar as ações do governo federal que estão sendo realizadas no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participaram do evento representantes dos governos estaduais, diretores e gerentes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA que lidam com resíduos sólidos, representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Integração Nacional e consultores do MMA. 


Na oportunidade, o MMA teve retorno dos planos de resíduos sólidos que estão em andamento nos estados, 18 deles financiados pelo MMA por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal, e dos planos intermunicipais que também foram financiados pelo ministério. "O MMA repassou R$ 42 milhões para 18 estados e alguns consórcios intermunicipais que alcançam 66 milhões de habitantes". explicou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano da Costa. "Queremos ouvir dos estados os principais problemas para realizar os contratos de repasses".


LEVANTAMENTO 

O governo federal contratou 18 especialistas em resíduos sólidos que, a partir da próxima semana, vão atuar nos estados fazendo um levantamento detalhado da situação de 153 municípios, tratados como prioritários. Além disso, os consultores poderão dar apoio e orientação aos municípios e estados sobre a parte técnica dos planos de gestão de resíduos sólidos. "Esse levantamento vai subsidiar o nosso programa de apoio à coleta seletiva nesses municípios", acrescentou Costa. 


Durante o encontro, representantes dos estados poderão tirar dúvidas e fazer reivindicações e sugestões para os representantes da Caixa Econômica Federal e dos ministérios participantes sobre a aprovação, desenvolvimento e andamento dos projetos de suas regiões. Além disso, é uma oportunidade dos estados trocarem experiências.


A seleção dos municípios prioritários foi feita com base em três critérios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente
MMA Lixo pnrs em acao

Publicado em 28/08/2012


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