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Inea participa de mesa redonda sobre governança das águas


A presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos participou nesta quarta-feira, 13/06, da mesa redonda sobre Governança das Águas no Humanidade 2012, evento inserido na agenda da Rio+20, no Forte de Copacabana, Zona Sul da cidade. A abertura oficial da Conferência aconteceu no mesmo dia no Pavilhão do Brasil, Riocentro.   Ela defendeu a importância de uma gestão hídrica eficiente para proteção ao meio ambiente, e com isso qualidade de vida da população e melhorias no saneamento básico.  "São necessários investimentos e que eles fluam mais rápido. Além disso, deve haver uma regulação para que esses serviços sejam garantidos", frisou a presidente do Inea.


O evento, promovido pelo Sistema Firjan - em parceria com a Fiesp e a Fundação Roberto Marinho, com patrocínio da Prefeitura do Rio e do Sebrae, teve ainda a participação dos presidentes da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, da Light, Jerson Kelman, e da representante nacional da organização The Nature Conservancy, Ana Cristina Barros. Estiveram presentes no evento a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi e a diretora de Gestão das Águas e Território, Rosa Formiga.


A atuação do Inea na gestão de recursos hídricos foi elogiada, pelos componentes do debate, "Riscos e Perspectivas da Governança da Água", que observaram que o Rio de Janeiro foi um dos primeiros estados a estabelecer cobrança pelo uso da água, a partir da inclusão no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA).   "A arrecadação, que esse ano deve somar R$ 40 milhões, têm gestão compartilhada com os Comitês de Bacia que estão distribuídos por todas as Regiões Hidrográficas. Graças a esse sistema diversos projetos de preservação e recuperação ambiental estão em andamento em todo o Estado", citou a presidente do Inea.


Desde 2004 o Inea, antiga Serla, realiza a cobrança por captação pelo uso da água de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos. Faz parte dessa política a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, cujo objetivo é ordenar e regularizar os usos da água. Para qualquer finalidade de uso das águas de um rio ou lago - captação de água para abastecimento público, para fins industriais, para irrigação, bem como para o lançamento de efluentes - é necessário essa autorização que estabelece critérios e condicionantes para o uso da água.


No estado do Rio de Janeiro há noves comitês de Bacias hidrográficas que foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade.


Fonte: Inea
Inea - Governança das Aguas

Publicado em 13/06/2012


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Marcos Criação