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Prefeituras são equipadas para aumentar fiscalização ambiental


O Governo do Estado equipou 57 prefeituras com veículos e equipamentos, com objetivo de melhorar as condições de fiscalização e para o licenciamento ambiental em todo o território fluminense. Com a atribuição compartilhada de licenciar os empreendimentos de baixo impacto, as superintendências do Instituto Estadual do Ambiente e as administrações municipais demandaram investimentos em infraestrutura e na qualificação de pessoal. 

Em solenidade realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, representando o governador Sérgio Cabral e a presidente do Inea, Marilene Ramos, entregaram um veículo a cada prefeitura. A iniciativa marcou o início da Semana do Meio Ambiente, que terá diversos eventos para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Os carros, com quatro portas, na cor branca, e adesivados com a logomarca do programa da Secretaria do Ambiente, foram adquiridos com recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado (TCFA), num total de R$ 1,6 milhão. Para a distribuição dos carros, a SEA escolheu nesta primeira etapa as 42 prefeituras com quem assinou convênio para assumir a concessão de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio portes e as 15 cidades da Região Noroeste Fluminense, consideradas as mais carentes de recursos e equipamentos para executar o trabalho. Minc garantiu que, em breve, os demais municípios serão contemplados.

- Os recursos ajudarão as prefeituras a contratarem mais geólogos, mais engenheiros florestais, enfim, mais gente para fiscalizar e defender o nosso meio ambiente. Esta é uma boa parceria que está ajudando a erradicar os lixões e avançar com o saneamento. Graças a essas parcerias o Estado do Rio é o que mais se desenvolve e menos desmata - comparou Minc.

Além dos veículos, também foram entregues aos municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana, das Baixadas Litorâneas/dos Lagos, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Costa Verde e Metropolitana, um kit contendo computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica. Minc entregou as chaves do carro ao prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, e Marilene Ramos, ao de Armação de Búzios, Delmires de Oliveira Braga, o Mirinho, simbolizando as entregas às demais prefeituras.

A TCFA-RJ é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao Ibama. Mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor recolhido passaram a ser pagos diretamente ao Estado.

Plano Municipal da Mata Atlântica

Ainda durante a solenidade, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Inea, Marilene Ramos, e o prefeito de Miracema, Ivany Samel, que representava os 15 municípios do Norte e Noroeste fluminenses, assinaram termos de cooperação para o desenvolvimento dos respectivos Planos Municipais da Mata Atlântica.

Pelos termos, a Secretaria fará o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para, entre outros medidas, criar nessas regiões novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental, além de instalar viveiros de espécies nativas da Mata Atlântica, cuja produção será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município.

- Embora nosso Estado seja hoje o que menos desmata, com um índice quase insignificante de supressão vegetal, queremos não só manter o que temos, mas restaurar parte da antiga cobertura vegetal que tínhamos. E a Região Noroeste especialmente é muito devastada, onde os remanescentes de Mata Atlântica são muito escassos. Então, acreditamos que esta é uma forma de buscar bons resultados onde esta recuperação é mais viável, onde é mais importante para a biodiversidade - justificou a presidente do Inea. 

Foram contemplados com os termos, que têm parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai. O prefeito de Itaocara, Alcione Correa de Araujo, agradeceu em nome dos colegas mais esta parceria com o Governo do Estado.

- Ambiente é vida e resgatar a Mata Atlântica é muito importante para nossa região. Juntando nossos esforços, estado e municípios, estaremos garantindo qualidade de vida para as futuras gerações - finalizou o prefeito.

Fonte: Inea-RJ

http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1785

Publicado em 01/06/2012


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Marcos Criação