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Câmara lança frente parlamentar de incentivo à reciclagem


Será lançada, na quarta-feira (11), a Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, cujo objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O ato será às 8 horas, no auditório Freitas Nobre, localizado no anexo IV da Câmara.

O deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a criação do grupo, explica que outra meta da frente é incluir os catadores na cadeia produtiva da reciclagem. "Precisamos debater mais o assunto, buscar soluções criativas e viáveis, aperfeiçoar a legislação e acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo", disse Adrian, que preside uma subcomissão especial sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei que instituiu a política nacional pretende incentivar a reciclagem, com o propósito de reduzir a geração de resíduos sólidos e promover o desenvolvimento sustentável. Está prevista, entre outras medidas, a criação de incentivos fiscais e de linhas especiais de crédito para as atividades destinadas à reciclagem.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/413995-CAMARA-LANCA-FRENTE-PARLAMENTAR-DE-INCENTIVO-A-RECICLAGEM.html

Publicado em 09/04/2012


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