Notícias



Conama: Publicada a Res. nº357/05 que revoga a Res. nº20/86


Após um período de discussão sobre a revisão da resolução nº 20/86, o Conama publicou em 18/03/05 no Diário Oficial a resolução nº 357/05 que dispõe sobre a classificação dos corpos d'água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências.

Acesse a publicação no D.O. de através dos arquivos abaixo:

 


Documentos Complementares

Res. nº 357/05 Conama

PDF - 239.7 KB

webTexto é um sistema online da Calepino
Marcos Criação