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Resolução Conama 20/86 - Revisão


Foi aprovada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e, na sequência, pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA, proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86 - que dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, com base em texto aprovado pela Comissão de Sistematização, constituída pelo CIPAM, na qual participaram representantes das duas Câmaras Técnicas.

O texto aprovado será remetido para votação ao Plenário do CONAMA, que se reunirá nos dias 10 e 11 de novembro de 2004. Dentre as inovações contidas no texto destaca-se a inclusão de novos parâmetros para classificação da qualidade dos corpos de água, assim como uma harmonização das competências do CONAMA com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH

Fonte: Conama


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