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Ministério do Meio Ambiente faz balanço de um ano da PNRS


Grupos Técnico Temáticos (GTTs) foram criados para estudar propostas de modelagem para a Logística Reversa de cinco cadeias produtivas prioritárias. As discussões tem sido profícuas porque há troca de informações e experiências entre os participantes dos grupos, que são representantes de entidades nacionais das cadeias produtivas em estudo; de prefeituras; organizações estaduais e municipais; de prefeitos, governo e sociedade civil, todos em busca de consenso e alternativas socioeconômicas e tecnicamente viáveis para formulação de uma proposta de Edital de Chamamento da Logística Reversa.

A expectativa é que, no início de setembro, seja lançado o primeiro Edital de Chamamento para adesão das empresas que atuam na cadeia de embalagens de óleos lubrificantes. E possivelmente em outubro seja lançado o edital para a cadeia de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio de luz mista. Além dessas cadeias produtivas, há GTTs estudando propostas de modelagem da Logística Reversa e subsídios para o Edital de Chamamento do Acordo Setorial de descarte de medicamentos, embalagens em geral e eletroeletrônicos.

Prazos da lei

De acordo com a PNRS, os municípios tem até agosto de 2014 para eliminar os lixões e implantar aterros sanitários, que receberão apenas rejeitos. Até agosto de 2012, para elaborar seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e continuar a ter acesso aos recursos do Governo Federal. A recomendação é que devem iniciar imediatamente os programas de coleta seletiva e campanhas de educação ambiental.

Primeira versão do Plano

A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos está em discussão no Grupo de Trabalho, do Comitê Interministerial. Posteriormente será colocada em debate e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. O documento também poderá receber contribuições da sociedade, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=253&idConteudo=11237&idMenu=12177

Publicado em: ago/2011

 


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Marcos Criação