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Brasil inicia processo para instalação da logística reversa


A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Os brasileiros poderão ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

É o início do processo para a instalação da logística reversa, o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sua implementação vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o País recicla muito pouco. Um percentual de resíduos secos que poderia atingir a casa dos 30%, não passa hoje de cerca de 13%.

A lei definiu que na logística reversa, todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e os cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. A idéia central é que a vida útil do produto não termina após ser consumido, mas continua seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destinação ambientalmente adequada. 

Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem é o da coleta seletiva. Além de significar uma economia anual aos cofres da União da ordem de R$ 8 bilhões, o aumento da reciclagem  também evitará que esses resíduos cheguem aos aterros sanitários.

Lançamento - em 05/05/2011 foram iniciados grupos de trabalho para implementar este tipo de logística. As cadeias que farão parte do primeiro grupo são: eletroeletrônicos; lâmpadas de vapores mercuriais, sódio e mista; embalagens em geral; embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e o descarte de medicamentos

Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira, disse que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não seria possível sem o engajamento de todos os setores envolvidos. "O Governo Federal tem o propósito de dialogar com todos esses setores. A PNRS é exemplar neste sentido, pois apostou no processo de discussão para que as políticas públicas fossem apropriadas".

Segundo Gaetani, a aprovação da PNRS representa um debate nacional, que envolve qualidade de vida, novas práticas comerciais e novos padrões de comportamento.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), Samyra Crespo, disse que a responsabilidade compartilhada é um exercício entre vários setores e o Governo que se encontraram para pactuar o consenso.

Esses grupos de trabalho vão debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à logística reversa. Estão convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos municípios.

Segundo Silvano Silvério, secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o que se quer com a logística reversa é definir um modelo para ser apresentado à sociedade, orientando o cidadão sobre como ele fará a disposição de seu resíduo para que este possa ampliar o seu ciclo de vida.

Hoje, o produto é fabricado, distribuído, comercializado e depois utilizado e o cidadão não sabe como dispor dele. Nossa pretensão é que exista uma regra em que esse cidadão, depois de utilizar determinado produto, saiba que pode levá-lo a um determinado lugar, onde haverá uma unidade para recepcionar o descarte. E que aquele produto devolvido seguirá para uma reciclagem, onde algumas peças serão reutilizadas na fabricação de um novo produto semelhante numa mesma cadeia ou em outros ciclos", explica o secretário.

Num primeiro momento, a finalidade dos grupos de trabalho será a de definir esse modelo, determinando, por exemplo, como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica-econômica para as cadeias e depois a definição de subsídios para elaboração de um edital onde o Governo Federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.

Mais informações sobre esta notícia no:

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=6658

 

 

Data da publicacação:05/05/2011

Fonte:Ministério do Meio Ambiente-MMA

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=6658

 


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