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Anunciadas medidas que vão agilizar licenciamento ambiental


A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, informou que o site que será lançado pelo instituto, previsto para o final deste mês de abril, terá um software que vai interligar computadores das prefeituras com o computador do Inea para se saber, por exemplo, qual é o tipo de licenciamento que o município está fazendo, como está sendo feito e se todos os passos estão sendo cumpridos. Além disso, os municípios poderão conhecer todos os tipos de empreendimento que estão sendo licenciados.

"Muitas vezes, acontece de uma licença ser concedida pelo Inea do Rio de Janeiro para um empreendimento que poderia ser licenciado pela prefeitura. Então a gente precisa integrar isso", explicou Marilene, no Fórum de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Forlagos), realizado no município de Búzios, sexta-feira (15/04).

As medidas para agilizar a emissão de licenças ambientais foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos da Região dos Lagos, presentes ao encontro.

Durante o encontro, o secretário do Ambiente, Carlos Minc falou sobre a possibilidade de ser aberto novo concurso público para a SEA e o Inea. Minc destacou que, em sua primeira gestão, uma de suas prioridades foi tornar mais ágil a concessão das licenças ambientais: "O que nós fizemos foi descentralizar a concessão de licenças ambientais, concentrando nas prefeituras a emissão para pequenos e médios empreendimentos e deixando para nós a emissão de licenças ambientais para empreendimentos de alta complexidade. Desde que nós fizemos essa descentralização, conseguimos reduzir em 50% os processos de emissão das licenças ambientais. Para a Região dos Lagos, de 2007 a 2010, as prefeituras emitiram 180 licenças ambientais e a Superintendência Regional do Inea, 330 licenças, totalizando 510 licenças. Mas ainda há muito o que fazer, e vamos fazê-lo para melhorar ainda mais a concessão das licenças ambientais", disse Minc.

"Isso vai abrir oportunidade de realizarmos um novo concurso público, que vai ajudar a reforçar nosso quadro de técnicos, principalmente para a questão da emissão de licenciamentos ambientais", destacou Marilene.

O Forlagos reúne representantes das prefeituras da Região dos Lagos, do poder público, de instituições privadas e da sociedade civil com o objetivo de debater e encontrar soluções para problemas da Região dos Lagos sob o ponto de vista ambiental, turístico e econômico.

Além de Minc e Marilene, participaram da mesa de abertura do Forlagos, entre outros, o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, o prefeito de Silvia Jardim e presidente do Comitê de Bacias Lagos de São João, Marcelo Zelão, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, e o subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino.

Data da publicação:18/04/2011
Fonte: Instituto Estadual do Ambiente-INEA
http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1216


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Marcos Criação