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PORTAL VAI AGILIZAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL


Os processos de concessão de licenças ambientais no Rio de Janeiro serão mais ágeis e precisos com o Portal do Licenciamento. Em fase de testes, a ferramenta desenvolvida pelo Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria de Estado do Ambiente, e pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) tem por objetivo facilitar a legalização de empreendimentos de maneira mais rápida e segura.

O novo sistema permite, a partir de informações prestadas pelo empreendedor, o enquadramento adequado de atividades de diversas naturezas nas respectivas classes, de acordo com o potencial poluidor. A simulação também permite a emissão prévia de boleto bancário para pagamento da tarifa relativa à atividade.

- É uma ação para agilizar o processo de licenciamento ambiental. As empresas chegarão aos órgãos conhecendo todas as exigências - afirma o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

Uma das principais vantagens do Portal do Licenciamento está no fato de avançar etapas. O empreendedor sabe antecipadamente se a sua atividade exige licença federal, estadual ou municipal, em que categoria está enquadrado, quais documentos são necessários para regularizar a situação do seu empreendimento e o endereço para onde deve se dirigir para a formalização do pedido de licença.

- Além disso, o empresário já pode se dirigir ao Inea com a tarifa correspondente ao tipo de atividade paga. O sistema é totalmente seguro, uma vez que todas as informações serão posteriormente checadas - explicou a presidente do Inea, Marilene Ramos.

A presidente do Inea lembra ainda que o sistema beneficiará as 39 prefeituras que assinaram convênio com o Inea e que, a partir da descentralização, passaram a licenciar empreendimentos de baixo impacto, ou seja, de menor potencial poluidor.

A simulação é uma das etapas para o licenciamento online. O objetivo é que futuramente todo o processo de requerimento, acompanhamento e concessão de licenças ambientais possa ser realizado por meio do portal, que deve entrar definitivamente no ar nas próximas semanas.

Fonte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp

Data da publicação: 16/02/2011


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Marcos Criação