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Estado do Rio de Janeiro instala o INEA


Uma política ambiental com menos burocracia, mais agilidade e rigor técnico. Assim o governador Sérgio Cabral resumiu o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que instalou com a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, nesta segunda-feira (12/01/09), em concorrida cerimônia.

O Inea - que unifica a Serla, Feema e IEF, que foram extintas, nasce com sede própria: um prédio especialmente adquirido, situado na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, onde também fica a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA).

O Instituto permitirá simplificar e agilizar a concessão de licenças ambientais. O Inea terá Corregedoria autônoma, ligada à Presidência, e uma ouvidoria que poderá receber, por exemplo, denúncias de má conduta dos agentes, de forma a garantir a lisura no processo de emissão de licenciamentos ambientais.

Segundo o governador, que assinou decreto que estabelece a estrutura organizacional do Inea, o Instituto tem como desafio integrar a política ambiental do estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais.

Teremos um órgão fortalecido, que permitirá simplificar e agilizar a concessão de licenciamentos ambientais. O órgão nasce, trazendo quadro de pessoal renovado com 214 novos servidores, selecionados em concurso público realizado pela primeira vez na história ambiental do Rio. É um ganho de qualidade extraordinário - afirmou o governador, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Na solenidade, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, assinou ato de posse do presidente do Instituto, Luiz Firmino Pereira, do vice-presidente, Paulo Schiavo e dos diretores de Licenciamento Ambiental, Ana Cristina Henney; de Informação e Monitoramento Ambiental, Luiz Reckmaier; de Biodiversidade e Áreas Protegidas, André Ilha; de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga; de Recuperação Ambiental, Carlos Abenza; e de Administração e Finanças, Marcus Vinícius.

Marilene destacou que uma das muitas novidades do INEA é a sua atuação descentralizada por meio de suas nove Superintendências Regionais correspondentes às regiões hidrográficas do Estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As Superintendências regionais terão autonomia, inclusive, para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno porte.

A instalação do Inea é exatamente a prova de que a área ambiental do estado é uma prioridade do governador Sérgio Cabral. O Instituto nasce com muitos desafios: compatibilizar desenvolvimento e meio ambiente, reverter o quadro de degradação ambiental no Estado; ampliar a cobertura vegetal de remanescentes da Mata Atlântica no território fluminense de 20% para 26% até o final do governo Sérgio Cabral", afirmou Marilene Ramos.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, afirmou que o Instituto nasce não como mera fusão dos órgãos ambientais, mas como um instituto inovador.

O Inea trará novidades na área de monitoramento e informação: vamos ter um centro de controle operacional instalado neste prédio, cujas informações estarão disponíveis em tempo real. Vamos ter um setor de gestão das águas e território. Pela primeira vez, termos um meio ambiente seco e um meio ambiente molhado integrados na mesma mesa. Hoje, com as políticas separadas em instituições diferentes, há casos de, por exemplo, ao definirmos o enquadramento para um corpo hídrico, o uso do solo ao redor é totalmente incondizente com esse enquadramento. Então, o Inea tem o desafio de executar aquilo que, de fato, possa ser concretizado. Além disso, o Inea terá contratos de gestão: os setores que conseguirem, por exemplo, reverter quadros de degradação, poderá ser melhores remunerados ao longo do ano para cumprir metas", explicou Firmino.

O ministro Carlos Minc ressaltou que a criação do Inea é um feito histórico para o estado do Rio.

Fonte: Instituto Estadual  do Meio Ambiente - INEA

http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=12

publicado em 12/01/09


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Marcos Criação