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Conama apreciará resolução sobre pilhas e baterias em setembro


A proposta de resolução que trata do descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias será apreciada pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nos dias 10 e 11 de setembro. O texto, aprovado em reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama, no dia 22/08/08, é uma revisão da resolução 257/99, atualmente em vigor, e tem como principal novidade a redução em mais de 90% do teor de substâncias químicas das pilhas e baterias.

Também serão encaminhadas para apreciação dos conselheiros, duas propostas de recomendações sobre o tema. Uma recomenda que os órgãos do governo federal se organizem para garantir o controle e a fiscalização da importação e comércio ilegal de pilhas e baterias que, segundo os fabricantes, chegam a 40% do mercado nacional e fogem completamente padrões estabelecidos pela legislação brasileira.

A outra solicita ao Ministério da Fazenda a eliminação ou forte redução de impostos que incidem sobre pilhas e baterias recarregáveis para estimular o uso desses produtos em detrimento dos descartáveis.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente em 22/08/08.

http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=4316


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Marcos Criação