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Conama analisa resolução sobre gerenciamento de áreas contaminadas


Será realizada em São Paulo, nos dias 12 e 13 de agosto, reunião do grupo de trabalho da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que analisa a proposta de resolução sobre diretrizes e procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

A resolução já está em discussão no Conama há dois anos e deve ter o texto final definido neste encontro de São Paulo. Segundo a gerente de Resíduos Perigosos e Tecnologias Limpas do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, Taís Pitta Cotta, essa resolução estabelecerá os valores orientadores para que o solo possa ser declarado contaminado ou não por substâncias químicas antrópicas.

Com base nas orientações dessa resolução, os estados deverão produzir legislações específicas com seus próprios padrões de qualidade do solo. Tais Cotta afirmou ainda que está em processo de criação no Ministério do Meio Ambiente um programa de gerenciamento integrado de áreas contaminadas com recursos do Banco Mundial.

Entre as ações previstas nesse programa está a elaboração de uma lista nacional de áreas contaminadas estabelecendo áreas prioritárias para recuperação do solo.

Saiba mais sobre esta resolução

De acordo com Cleidemar Valério, assessora técnica do Conama, a resolução que está sendo elaborada irá dispor sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e também sobre as diretrizes para gerenciamento das áreas contaminadas decorrentes de atividades antrópicas (causadas pelo homem). Além de danos ao meio ambiente, a existência de uma área contaminada pode gerar problemas de saúde para a população, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, como a desvalorização das propriedades.

O documento terá uma série de parâmetros que irão indicar, por exemplo, as referências de qualidade (quais as substâncias químicas naturalmente presentes no solo, por estado brasileiro), de prevenção (quais as concentrações de contaminantes que, se excedidas, indicam uma alteração de qualidade prejudicial às funções do solo e à qualidade das águas subterrâneas); e ainda de intervenção (concentrações que, se excedidas, indicam riscos potenciais à saúde humana).

A resolução também irá apontar as diretrizes para o gerenciamento de áreas que forem confirmadas como contaminadas. Isto é, o que deve ser feito para eliminar ou reduzir o perigo ou risco à saúde humana e ao meio ambiente, como evitar danos aos demais bens a proteger, como evitar danos ao bem-estar público durante a execução da remediação e ainda o que fazer para possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.

 


 

Fonte: MMA em 04/08/2008.

http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=96

Informações complementares: MMA em 04/12/2007.

http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=96


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