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Minc defende incentivos econômicos para conter desmatamento na Amazônia


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse na terça-feira (15 de julho) que não é possível comemorar a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal divulgados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). "É melhor cair do que aumentar, mas não é motivo de júbilo", afirmou, referindo-se aos 1.096 Km² de desmatamento registrados pelo sistema DETER durante o último mês de maio. Esta área é pouco menor que a verificada em abril, quando foram detectados 1.123 km² desmatados.

Do total verificado pelo sistema DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) em maio, 646 km² correspondem ao Mato Grosso, número 19% menor ao verificado em abril, que mostrou 794 km². Também foram identificados 262 km² no Pará, ante apenas 1,3 km² no mês anterior. O aumento no Pará se explica pela área coberta por nuvens - enquanto em abril apenas 11% do Pará pôde ser visto pelos satélites, em maio a observação aumentou para 41% da área do estado. Além do Pará e Mato Grosso, líderes em desmatamento, foram analisadas imagens do Acre, Maranhão, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

Segundo Minc, hoje o avanço predatório sobre a floresta permanece porque é mais barato desmatar do que recuperar uma área degradada para pasto ou para a agricultura. "Não se resolve questão econômica com polícia. É preciso tornar cara a ilegalidade e criar mecanismos econômicos para que seja mais interessante não destruir a Amazônia", defendeu.

Para ele, tão efetivo quanto o trabalho de fiscalização e repressão que vem sendo conduzido com êxito pelo IBAMA e pela Polícia Federal é a co-responsabilização da cadeia produtiva pelo desmatamento. "Eles vão fiscalizar de quem estão comprando, senão serão responsabilizados. Só repressão não resolve o problema", acredita Minc.

Durante coletiva à imprensa no Ministério do Meio Ambiente, Minc destacou uma novidade na divulgação dos dados do DETER. Agora eles vêm desagregados, com informações separadas sobre quanto do total desmatado é corte raso (perda completa da vegetação) e o que é degradação alta, moderada, leve e falso desmatamento. "Com isso acaba a cobrança dos governadores sobre a exatidão dos dados do INPE", afirmou o ministro.

Outra novidade é um convênio firmado entre os governos brasileiro e japonês para a utilização do satélite ALOS, desde janeiro de 2008, como apoio ao sistema DETER. A vantagem desse satélite japonês, segundo o ministro, é que ele permite a visualização de áreas por imagens de radar "que driblam" as nuvens, o que não ocorre com o DETER que usa imagens ópticas.

O ministro afirmou ainda que vai intensificar as operações de fiscalização em áreas prioritárias da Amazônia, sendo que para os meses de julho e agosto estão previstas 45 novas operações do IBAMA com a Polícia Federal.

Ele adiantou ainda que no dia 22 de julho o presidente Lula assinará dois decretos: um criando a figura do guarda-parques e outro que regulamentará a Lei de Crimes Ambientais. "Vai acabar a história de protelar pagamento de multas. Agora os infratores terão no máximo quatro meses".

Outro reforço para as ações de combate ao desmatamento anunciado pelo ministro será a criação de dois fundos para captar recursos privados no Brasil e no exterior. A assinatura dos decretos será feita em uma solenidade prevista para o dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Lula. "A criação desses fundos complementa as ações de fiscalização, pois traz incentivos econômicos para mitigar as mudanças climáticas e o desmatamento na Amazônia", acredita Minc.

Sobre o DETER - Em operação desde 2004, o DETER foi concebido pelo INPE como um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. São mapeadas tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal. É possível detectar apenas polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares por conta da resolução dos sensores espaciais (o DETER utiliza dados do sensor MODIS do satélite Terra e do sensor WFI do satélite sino-brasileiro CBERS, com resolução espacial de 250 metros). Devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema.

Fonte: MMA em 15/07/2008.

www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=4234


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Marcos Criação