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Governo federal assina acordos com indústria


A busca por estratégias para fomentar a produção e o consumo sustentáveis no Brasil ganhou reforço com a assinatura de dois acordos entre o governo federal e o setor produtivo em cerimônia no Rio de Janeiro.   "A assinatura do acordo é um verdadeiro marco do fortalecimento da relação institucional entre o governo e as indústrias no horizonte da agenda ambiental", afirmou o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, que participou do CNI Sustentabilidade representando o ministro Sarney Filho. "O setor industrial já tem consciência de que não pode abrir mão do fator ambiental como grande diferencial de competitividade, se quiser prosperar nos mercados nacional e internacional", completou.


Um dos acordos, celebrado entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), prevê a cooperação técnica para fomentar as ações e resultados previstos no segundo ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS 2016/2019). A cooperação estabelece, entre outras ações, parceria para o desenvolvimento de produtos e serviços que minimizem os impactos sobre o meio ambiente a partir da redução do consumo de energia, de matéria-prima e da geração de resíduos e emissões.


"É preciso difundir o uso de novos padrões de tecnologias limpas e ampliar medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono. Temos dado passos firmes nesse sentido", disse Edson Duarte. "Os encontros CNI Sustentabilidade apontam com clareza o engajamento na construção de um futuro mais verde", reforçou o secretário.


MENOS ÁGUA

Nesse sentido, também foi firmado acordo de cooperação entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o MDIC e a CNI para construir uma agenda positiva que contribua para reduzir os problemas enfrentados pela sociedade e pela indústria decorrentes da escassez hídrica. A cooperação técnica prevê, por exemplo, o compartilhamento de dados e informações, a elaboração de estudos, além da capacitação e do treinamento de pessoal que atua no setor industrial.

Segundo o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da ANA, a indústria é responsável por 17% da vazão de água retirada no País: 2373 metros cúbicos por se-gundo - um metro cúbico equivale a 1000 litros. O setor somente retira menos água do que a irrigação (54%) e o uso urbano (22%).


SOBRE A PARCERIA

Desde meados de 2013, o MMA e a CNI desenvolvem atividades conjuntas para promover o diálogo entre os setores industrial e governamental sobre o tema produção e consumo sustentáveis. Essa parceria já resultou na criação do Fórum Permanente de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) e na realização de cinco seminários regionais para  estimular a reflexão, o debate e ações práticas que priorizem a questão socioambiental na indústria brasileira.  Em 2012, a CNI assinou a "Carta de Intenções de Adesão ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável", visando a celebração de acordos de cooperação para desenvolver um conjunto de atividades relativas ao tema, capacitação e qualificação de mão de obra, inovações tecnológicas para soluções sustentáveis e indicadores operacionais.


PLANO DE AÇÃO

O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) foi lançado em 2011 e norteia as ações de governo, do setor produtivo e da sociedade na direção de padrões mais sustentáveis de produção e consumo. O documento prevê ações públicas e privadas, individuais ou em parceria, por meio de pactos setoriais, ações governamentais, iniciativas voluntárias e forças-tarefa.  O PPCS articula as principais diretrizes ambientais e de desenvolvimento do País, em especial as Políticas Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil Maior, auxiliando no alcance de suas metas por meio de práticas produtivas sustentáveis e da adesão do consumidor a este movimento.


No ciclo atual, as diretrizes foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015, respeitando os princípios da transparência e participação.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente
MMA - Produção Sustentável

Publicado em 22/09/2016.


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Marcos Criação