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Inea atualiza Enquadramento Ambiental


O Instituto Estadual do Ambiente - Inea RJ - publicou o Boletim de Serviços 92/2016, que atualiza os critérios de determinação do porte e potencial poluidor de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como capazes de causar degradação ambiental.

O Boletim 92/2016 passa a ser o novo anexo da Resolução Inea n° 53, de 27.03.2012, publicada no D.O.E.R.J. em 29.03.2012, conforme estabelecido pelo art. 2° da referida resolução. O boletim pode ser acessado na página do Inea, ou no link abaixo:


Boletim 92 2016 - Enquadramento ambiental



Fonte: Inea- RJ

Publicado em 30/05/2016.


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